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Benefícios fiscais de ICMS como subvenção para investimento
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios fiscais de ICMS como subvenção para investimento após a Lei Complementar 160/2017

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
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Classificação fiscal de cera de polietileno dispersa em solventes orgânicos na NCM
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Classificação fiscal de cera de polietileno dispersa em solventes orgânicos na NCM

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
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Créditos de PIS/COFINS sobre Material de Embalagem
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Créditos de PIS/COFINS sobre Material de Embalagem na Atividade de Revenda

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
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Aproveitamento de créditos de PIS/COFINS na importação de bens para revenda

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
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Classificação fiscal de massageador não elétrico de silicone para estimulação sexual

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 5 min read
Substituição Tributária na Zona Franca de Manaus
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Substituição Tributária na Zona Franca de Manaus: Lacuna normativa após julgamento da ADI 4254/SP

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de descontos condicionais e incondicionais para PIS/COFINS não cumulativos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de embalagens plásticas na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de embalagens plásticas na NCM: Solução de Consulta 98.457

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 7 min read
Tributação do PIS/Pasep em transferências entre entes públicos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação do PIS/Pasep em transferências entre entes públicos e regimes de previdência

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de transceptores ópticos SFP
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de transceptores ópticos SFP na NCM 8517.62.59

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 6 min read
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