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lucros cessantes decorrentes de acordo extrajudicial
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Lucros cessantes decorrentes de acordo extrajudicial não sofrem incidência de IRRF

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 6 min read
tributação-lucro-presumido-empreitada-construção
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação no Lucro Presumido para Empreitada de Construção: Alíquota de 8% no IRPJ

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de Despesas com Aeronave em Regime de Condomínio no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção para IRPJ e CSLL no licenciamento de software sob Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em estado de calamidade nacional: entenda os limites

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 5 min read
tributação PIS/COFINS no transporte de derivados de petróleo
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Regime Monofásico Soluções por Setor Transportadoras

Tributação PIS/COFINS no transporte de derivados de petróleo: regime monofásico não se aplica

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 6 min read
IRRF em taxas de publicação em periódicos científicos internacionais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em taxas de publicação em periódicos científicos internacionais: entenda a tributação

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de action figures
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de action figures na NCM 9503.00.39: entenda a decisão da Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 5 min read
Classificação fiscal de pneus para quadriciclos e UTVs na NCM 4011.90.90
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pneus para quadriciclos e UTVs na NCM 4011.90.90

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 6 min read
tributação-no-simples-nacional-para-serviços-de-aplicação-de-resina-epóxi
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação no Simples Nacional para serviços de aplicação de resina epóxi

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 6 min read
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