isenção-IRPF-complementação-aposentadoria-moléstia-grave
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF sobre complementação de aposentadoria para portadores de moléstia grave

Alíquota zero de PIS/COFINS para produtos médico-hospitalares
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Alíquota zero de PIS/COFINS para produtos médico-hospitalares: condições e tratamento fiscal

isenção de IR para PGBL na aposentadoria por doença grave
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR para PGBL na aposentadoria por doença grave: análise da Solução de Consulta 179

Tratamento fiscal de perdas em açougues na apuração do lucro real
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal de perdas em açougues na apuração do lucro real

alíquota zero para importação e venda de aeronaves remotamente pilotadas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero para Importação e Venda de Aeronaves Remotamente Pilotadas na Legislação Tributária Federal

Requisitos para Restaurantes obterem Benefícios Fiscais do Perse
Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Requisitos para Restaurantes obterem Benefícios Fiscais do Perse

tratamento tributário de créditos de ICMS como subvenção para investimento
ICMS Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de créditos de ICMS como subvenção para investimento

classificação-fiscal-mecanismo-veneziana-orientável-janelas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de mecanismo veneziana orientável para janelas na NCM 3925.30.00

inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional

Classificação Fiscal de Placas de Circuito para Gateways
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Placas de Circuito para Gateways na NCM 8517.62.77

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
pis-cofins-crédito-insumo-pallet
PIS/COFINS: crédito sobre pallets e frete de
cofins-pis-pallets-frete
COFINS/PIS: crédito sobre pallets e frete em
contagem-prazos-recurso-voluntario
Recurso voluntário: contagem de prazo gera intempestividade

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →