Gustavo Ribeiro

Articles By This Author

procedimentos-simplificados-para-exportação-de-petróleo

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Procedimentos simplificados para exportação de petróleo: empresa pode embarcar petróleo de terceiros

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
6 min read

tributação de indenização por dano patrimonial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de indenização por dano patrimonial: IRPJ, CSLL, PIS e COFINS conforme Solução de Consulta 117/2021

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
8 min read

Classificação NCM de Telefone Fixo para Redes Celulares

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação NCM de Telefone Fixo para Redes Celulares: Entenda o Código 8517.14.39

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
5 min read

responsabilidade-tributaria-consorcios

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Postos de Combustível Soluções por Setor

Responsabilidade tributária em consórcios: Retenção de impostos federais e remessas ao exterior

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
5 min read

Isenção de COFINS para Associações Sem Fins Lucrativos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de COFINS para Associações Sem Fins Lucrativos: Caracterização das Atividades Próprias

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
8 min read

IRRF na remessa ao exterior para licença de uso de software

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF na remessa ao exterior para licença de uso de software: entenda a tributação de royalties

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
8 min read

contribuições-previdenciárias-em-verbas-retroativas-de-acordos-coletivos

Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Contribuições Previdenciárias em Verbas Retroativas de Acordos Coletivos: Entenda a Solução de Consulta 104/2023

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
7 min read

percentuais-de-presuncao-no-lucro-presumido-para-servicos-hospitalares

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção no Lucro Presumido para serviços hospitalares e de saúde

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
5 min read

Isenção de IPI em veículos para patrulhamento policial

Normas da Receita Federal Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IPI em veículos para patrulhamento policial não se aplica a transporte de presos

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
6 min read

classificação fiscal de provete de velocidade para ensaios balísticos na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de provete de velocidade para ensaios balísticos na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.