Gustavo Ribeiro

Articles By This Author

inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

classificação fiscal de módulos fotovoltaicos com inversor incorporado

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de módulos fotovoltaicos com inversor incorporado

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

gancho-tensor-de-plástico-classificação-fiscal-NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Gancho tensor de plástico: classificação fiscal na NCM 3926.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

dispensa-de-retencao-tributaria-e-obrigatoriedade-do-cebas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Dispensa de retenção tributária e obrigatoriedade do CEBAS para entidades beneficentes

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

classificação fiscal de folhas autoadesivas dupla face

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de folhas autoadesivas dupla face na NCM 3919.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

tributação-no-lucro-presumido-para-venda-de-software

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação no Lucro Presumido para venda de software: percentuais para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

não-incidência-contribuições-previdenciárias-sementes-mudas

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuições previdenciárias patronais na comercialização de sementes e mudas

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
5 min read

classificação fiscal de kit educacional de engenharia

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de kit educacional de engenharia: não configura sortido para venda a retalho

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
5 min read

Receita Federal impede créditos de PIS/COFINS para cerealistas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Receita Federal impede créditos de PIS/COFINS para cerealistas em insumos e equipamentos

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

Classificação fiscal de defensivo agrícola à base de Bacillus amyloliquefaciens

Agronegócio Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de defensivo agrícola à base de Bacillus amyloliquefaciens na NCM 3808.94.29

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.