Tag: Recurso Especial

Isenção de IR nas remessas para dependentes no exterior
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR nas remessas para dependentes no exterior independe de valor limite

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 6 min read
tributação-irpf-sobre-precatórios-pagos-após-falecimento-do-autor
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRPF sobre precatórios pagos após falecimento do autor

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 6 min read
IRRF sobre remessas ao exterior para licença de comercialização de software
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre remessas ao exterior para licença de comercialização de software

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 5 min read
remessas ao exterior para fins educacionais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Remessas ao exterior para fins educacionais não estão sujeitas ao IRRF

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 6 min read
IRRF em remessas para Finlândia
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em remessas para Finlândia: isenção para serviços técnicos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
  • 6 min read
Tributação de honorários de advogado dativo recebidos acumuladamente
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de honorários de advogado dativo recebidos acumuladamente via ação judicial

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
  • 6 min read
não-incidência-IRPF-indenização-desapropriação
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Não incidência de IRPF sobre indenização por desapropriação

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
  • 6 min read
IRPJ-não-incide-sobre-indenização-por-desapropriação
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRPJ não incide sobre indenização por desapropriação de imóveis

Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
  • 6 min read
Tributação de Consórcios entre Empresas
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Consórcios entre Empresas: análise da Solução de Consulta nº 1.001 da Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
  • 7 min read
não-incidência-contribuições-previdenciárias-aviso-prévio-indenizado
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado

Gustavo Ribeiro
  • novembro 3, 2025
  • 7 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.