Tag: Recurso Especial

Ressarcimento AFRMM condicionado à regularidade tributária
Contribuições Normas da Receita Federal Tributos e Legislação

Ressarcimento AFRMM condicionado à regularidade tributária com débitos parcelados

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 1, 2025
  • 7 min read
Tratamento tributário aplicável a operações de resseguro
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tratamento tributário aplicável a operações de resseguro no Brasil

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 1, 2025
  • 7 min read
Tributação IRRF remessas serviços técnicos Canadá Estados Unidos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRRF remessas serviços técnicos Canadá Estados Unidos

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 1, 2025
  • 7 min read
Fabricação armas fogo testes tiro créditos IPI
Indústria IPI Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Fabricação de armas de fogo: testes de tiro não geram créditos de IPI

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 6 min read
Tributação de prêmios em concursos científicos e intelectuais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de prêmios em concursos científicos e intelectuais

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 7 min read
Isenção IPI veículos Mercosul táxi deficientes físicos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção IPI veículos Mercosul táxi deficientes físicos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 28, 2025
  • 7 min read
Tributação Remessas Canadá
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Remessas para o Canadá: Incidência de IRRF em Serviços Técnicos e Licenciamento de Software

Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
  • 7 min read
IOF em operações de câmbio
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IOF em operações de câmbio: serviços portuários em território nacional não são considerados exportação

Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
  • 6 min read
Tributação federal verbas rescisão contratual
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação federal de verbas recebidas na rescisão contratual: lucros cessantes, reexibição e quarentena

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 7 min read
Incidência IRRF Remessas Exterior Reembolso Royalties Software
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência IRRF Remessas Exterior Reembolso Royalties Software

Gustavo Ribeiro
  • novembro 25, 2025
  • 7 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.