Tag: Obrigações Acessórias

Tributação do PIS/Pasep em transferências entre entes públicos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação do PIS/Pasep em transferências entre entes públicos e regimes de previdência

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 7 min read
produção de alinhadores ortodônticos transparentes
Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Produção de alinhadores ortodônticos transparentes constitui industrialização para fins de IPI

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 5 min read
incidência de COFINS sobre redução de multas e juros em parcelamentos tributários
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de COFINS sobre redução de multas e juros em parcelamentos tributários

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 7 min read
prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional: análise da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 5 min read
retenção previdenciária em serviços de vacinação
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária em serviços de vacinação por cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 7 min read
requisitos-para-aplicação-do-percentual-reduzido-de-presunção-em-serviços-hospitalares
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para aplicação do percentual reduzido de presunção em serviços hospitalares

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 6 min read
benefícios-fiscais-do-perse-para-empresas-de-transporte
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Benefícios fiscais do PERSE para empresas de transporte rodoviário de passageiros

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de sistemas de videoconferência
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de sistemas de videoconferência na NCM 8517.62.59

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 5 min read
benefícios-perse-simples-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios do PERSE não se aplicam durante a opção pelo Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 5 min read
prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional não se aplica à pandemia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 5 min read
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