Tag: Obrigações Acessórias

consórcio típico e remessas ao exterior
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Consórcio Típico e Remessas ao Exterior: Limites Tributários para Operações Intragrupo

Gustavo Ribeiro
  • outubro 26, 2025
  • 6 min read
obrigações-no-siscoserv-para-transporte-internacional-de-carga
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Obrigações no Siscoserv para transporte internacional de carga

Gustavo Ribeiro
  • outubro 26, 2025
  • 5 min read
dispensa-retenção-tributos-federais-entidades-filantrópicas
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dispensa de retenção de tributos federais em pagamentos a entidades filantrópicas

Gustavo Ribeiro
  • outubro 26, 2025
  • 6 min read
Classificação NBS para intermediação de atletas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Classificação NBS para intermediação de atletas: códigos atualizados pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • outubro 26, 2025
  • 6 min read
IRRF em remessas ao exterior para fins educacionais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em remessas ao exterior para fins educacionais, científicos ou culturais

Gustavo Ribeiro
  • outubro 26, 2025
  • 6 min read
regime tributário para operacionalização de gruas em obras
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Regime Tributário para Operacionalização de Gruas em Obras: Entenda a Solução de Consulta nº 46/2019

Gustavo Ribeiro
  • outubro 26, 2025
  • 7 min read
retenção-tributária-em-pagamentos-por-serviços-de-propaganda-e-publicidade
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção tributária em pagamentos por serviços de propaganda e publicidade pela Administração Pública Federal

Gustavo Ribeiro
  • outubro 26, 2025
  • 6 min read
Regime CPRB na construção civil
Contribuições Previdenciárias ICMS Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Regime CPRB na construção civil: encerramento da obra extingue a substituição tributária

Gustavo Ribeiro
  • outubro 26, 2025
  • 6 min read
isenção-de-imposto-de-renda-sobre-diárias
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de Imposto de Renda sobre diárias de viagens a trabalho

Gustavo Ribeiro
  • outubro 26, 2025
  • 6 min read
Não incidência da retenção de tributos para Despachantes
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Não incidência da retenção de tributos para Despachantes atuando como Pessoa Física

Gustavo Ribeiro
  • outubro 26, 2025
  • 5 min read
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