IRRF - Tributo Devido

classificação fiscal de luminárias na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de luminárias na NCM: análise da Solução de Consulta COSIT 98.121/2024

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência de IRRF sobre terço constitucional do abono pecuniário para empregados domésticos

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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Isenção de Imposto para Associações

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de Imposto para Associações: Aluguel de Imóvel não Prejudica Benefício Fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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Rescisão Contratual com Beneficiário no Exterior: Tributação pelo IRRF

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julho 13, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Vinculação entre comprador e vendedor nas importações por encomenda: entenda quem deve ser indicado na DI

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação regressiva em planos de previdência: prazo de acumulação para diferenças nas contas individuais

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em serviços médicos de diagnóstico e endoscopia: alíquota de 1,5% é obrigatória

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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Retenção de IRRF em veiculação de mídia digital

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em veiculação de mídia digital não se aplica a empresas que não são agências de propaganda

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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tributação em consórcio de empresas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação em Consórcio de Empresas: Regras Fiscais para Distribuição de Receitas e Remessas ao Exterior

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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não incidência de retenção na fonte sobre serviços de tesouraria

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Não incidência de retenção na fonte sobre serviços de tesouraria, processamento e custódia de valores

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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