laudo fiscal para baixa de estoque obsoleto
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Laudo fiscal para baixa de estoque obsoleto: requisito obrigatório para IRPJ e CSLL

tributação-créditos-indébito-tributário
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de créditos de indébito tributário na compensação de débitos

aplicação do benefício fiscal PERSE
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicação do benefício fiscal PERSE para empresas com CNAEs 7810-8/00 e 8111-7/00

classificação fiscal de radomes para radares
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de radomes para radares na NCM 3926.90.90

benefícios-fiscais-do-PERSE
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios fiscais do PERSE: requisitos para redução de alíquotas a zero

Classificação fiscal de Kombucha na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de Kombucha na NCM: teor alcoólico e enquadramento tributário

classificação fiscal de vaso de fibras de coco
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de vaso de fibras de coco com suporte de ferro na NCM 6307.90.90

prorrogação-prazo-tributário-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional: entenda as limitações

Habilitação ao Regime de Autopeças não Produzidas
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Habilitação ao Regime de Autopeças não Produzidas: Como Importar com Redução ou Isenção do Imposto

registro de subvenções para investimento
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Registro de subvenções para investimento na reserva de incentivos fiscais é facultativo para fins tributários

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →