Habilitação ao Regime de Autopeças não Produzidas
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Habilitação ao Regime de Autopeças não Produzidas: Como Importar com Redução ou Isenção do Imposto

registro de subvenções para investimento
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Registro de subvenções para investimento na reserva de incentivos fiscais é facultativo para fins tributários

Base de Cálculo da Receita Bruta no Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda a Base de Cálculo da Receita Bruta no Simples Nacional

classificação-fiscal-de-controladores-automáticos-para-geradores-elétricos-na-ncm
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Controladores Automáticos para Geradores Elétricos na NCM

classificação-fiscal-de-películas-autoadesivas-para-controle-solar
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de películas autoadesivas para controle solar na NCM 3919.90.90

Tributação de aplicações em moeda estrangeira e day trade
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação de aplicações em moeda estrangeira e day trade: entenda a Solução de Consulta 282/2023

correção-monetária-quotas-partes-cooperativas
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Correção monetária de quotas-partes em cooperativas: vedações e limites tributários

classificação fiscal de dinamômetro digital para medição de força manual
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de dinamômetro digital para medição de força manual na NCM 9031.80.11

imunidade-tributaria-entidades-religiosas-assistencia-social
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade Tributária em Entidades Religiosas e de Assistência Social não se Estende a Atividades Econômicas

isenção-IRRF-remessas-França-serviços-técnicos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRRF nas remessas para França por serviços técnicos

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
COFINS: Significado, O Que É e Como
ICMS: O Que É, Como Funciona e
RAT obrigações fiscais internacionais
RAT e TAIs: obrigações fiscais internacionais

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →