Elisão Fiscal - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPJ e CSLL para associações sem fins lucrativos na venda de terreno

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
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imunidade tributária de sindicatos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade tributária de sindicatos: remuneração de dirigentes não afeta o benefício fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
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Contribuições Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de despesas a empresas no exterior sem incidência de IRRF e outros tributos

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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isenção de IRPF na venda de imóvel residencial

Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF na venda de imóvel residencial e aquisição de casa pré-fabricada

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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Organizações sem fins lucrativos perdem imunidade e isenção tributária

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Organizações sem fins lucrativos perdem imunidade e isenção tributária ao adquirir participação societária

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de serviços de pintura predial no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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doação em adiantamento de legítima

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Doação em adiantamento de legítima: tributação de ganho de capital em imóveis antigos

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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Base de cálculo no Simples Nacional

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Base de cálculo no Simples Nacional para empresas de administração de contas a pagar e receber

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Benefícios fiscais de ICMS como subvenção para investimento no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de conjuntos de produtos: regras para sortidos acondicionados

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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