Tributos e Legislação - Tributo Devido

Imposto de Renda sobre Pagamento por Serviços Ambientais

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Imposto de Renda sobre Pagamento por Serviços Ambientais: Novas Regras a partir da Lei 14.119/2021

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
7 min read

prorrogação do regime de admissão temporária

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Solução de Consulta 239/2023: Impossibilidade de aplicação de redução de alíquotas na prorrogação do regime de admissão temporária

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
6 min read

isenção-IPI-visão-monocular

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IPI para pessoas com visão monocular: condições e requisitos legais

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
6 min read

Tributação IRPF nos serviços prestados ao IICA

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRPF nos serviços prestados ao IICA: consultores sem direito à isenção fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
7 min read

Isenção de Imposto para Associações

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de Imposto para Associações: Aluguel de Imóvel não Prejudica Benefício Fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
6 min read

Rescisão Contratual com Beneficiário no Exterior: Tributação pelo IRRF

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Rescisão Contratual com Beneficiário no Exterior: Tributação pelo IRRF

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
6 min read

tributação-da-alienação-de-participação-societária-no-lucro-presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação da alienação de participação societária no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
5 min read

percentuais reduzidos de presunção no Lucro Presumido para serviços de saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais reduzidos de presunção no Lucro Presumido para serviços de saúde

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
7 min read

Isenção tributária para fundações de apoio

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária para fundações de apoio: dirigente pode receber bolsa de pesquisa sem perder benefício fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
7 min read

vinculação entre comprador e vendedor nas importações por encomenda

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Vinculação entre comprador e vendedor nas importações por encomenda: entenda quem deve ser indicado na DI

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.