Tributos e Legislação - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF no resgate de PGBL para aposentados com cardiopatia grave

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
5 min read

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal de incentivos de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
6 min read

isenção tributária para associações sem fins lucrativos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção Tributária para Associações Sem Fins Lucrativos: Cursos e Aluguel de Imóveis

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
8 min read

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária para entidades desportivas: férias e 13º não integram limite de remuneração de dirigentes

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
6 min read

Benefícios tributários do PERSE

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Benefícios tributários do PERSE: redução a zero das alíquotas de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS entre 2022 e 2027

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
7 min read

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Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Imposto de Renda Pessoa Física: contribuições extraordinárias para previdência privada não são dedutíveis

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
6 min read

retenção na fonte de tributos para serviços profissionais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na Fonte de Tributos para Serviços Profissionais: Quando se Aplica a Obrigatoriedade

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção para IRPJ e CSLL em contratos de concessão de transmissão de energia elétrica

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
5 min read

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Subvenções de ICMS como incentivos fiscais para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

ressarcimento de despesas no teletrabalho

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Ressarcimento de despesas no teletrabalho: não incidência tributária sobre reembolsos comprovados

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
7 min read

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