Tributos e Legislação - Tributo Devido

prestação compensatória no divórcio

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Prestação compensatória no divórcio não pode ser deduzida do IRPF como pensão alimentícia

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
6 min read

retenção tributária em licenciamento de software

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção tributária em licenciamento de software: 9,45% é a alíquota correta para órgãos públicos federais

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
6 min read

dedução de contribuição previdenciária complementar no 13º salário

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de contribuição previdenciária complementar no 13º salário

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
6 min read

perda de imunidade e isenção tributária por organizações sem fins lucrativos que possuem participação societária

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Perda de imunidade e isenção tributária por organizações sem fins lucrativos que possuem participação societária

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
6 min read

retenção na fonte sobre serviços de tesouraria

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Não incidência de retenção na fonte sobre serviços de tesouraria, processamento e custódia de valores

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
7 min read

Tributação de Serviços Hospitalares no Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Serviços Hospitalares no Lucro Presumido: Percentuais de Presunção para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
6 min read

Redução para 8% no Lucro Presumido para Laboratórios e Serviços de Vacinação

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Redução para 8% no Lucro Presumido para Laboratórios e Serviços de Vacinação

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
5 min read

equiparação-comerciante-atacadista-estabelecimento-industrial-ipi

Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Supermercados e Varejo Tributos e Legislação Tributos Federais

Equiparação de Comerciante Atacadista a Estabelecimento Industrial para fins de IPI

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
6 min read

Retenção de IRRF na cobrança da COSIP

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF na cobrança da COSIP em faturas de energia elétrica

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
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tributação-serviços-saúde-lucro-presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços de saúde no Lucro Presumido: requisitos para alíquotas reduzidas

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
5 min read

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