Categoria: Tributos e Legislação

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de benefícios fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro
  • julho 12, 2025
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Créditos de PIS/COFINS reconhecidos judicialmente: impactos tributários conforme Solução de Consulta 257/2024

Gustavo Ribeiro
  • julho 12, 2025
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Tributação de Serviços Odontológicos no Lucro Presumido: Percentuais Aplicáveis

Gustavo Ribeiro
  • julho 12, 2025
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Limites da Imunidade Tributária para Entidades Religiosas na Exploração de Atividade Econômica

Gustavo Ribeiro
  • julho 12, 2025
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Alíquotas do Lucro Presumido para Construção Civil por Empreitada

Gustavo Ribeiro
  • julho 12, 2025
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Gustavo Ribeiro
  • julho 12, 2025
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Isenção de IRPF sobre juros de mora
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Isenção de IRPF sobre juros de mora no atraso de remuneração

Gustavo Ribeiro
  • julho 12, 2025
  • 6 min read
Ganho de Capital na Alienação de Imóveis Rurais Após Divisão de Condomínio
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro
  • julho 12, 2025
  • 8 min read
Tributação pelo Lucro Presumido sobre licenciamento ou cessão de software
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação pelo Lucro Presumido sobre licenciamento ou cessão de software

Gustavo Ribeiro
  • julho 12, 2025
  • 5 min read
exclusão de incentivos fiscais de ICMS do lucro real
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para exclusão de incentivos fiscais de ICMS do lucro real após a LC 160/2017

Gustavo Ribeiro
  • julho 12, 2025
  • 7 min read
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