Categoria: Tributos Federais

Isenção de IPI para veículos importados
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Isenção de IPI para veículos importados destinados a taxistas e pessoas com deficiência

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 7 min read
Tributação de indenização por dano patrimonial
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Tributação de indenização por dano patrimonial: análise da Solução de Consulta nº 455/2017

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
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Isenção de IRRF sobre juros pagos a agências de governos estrangeiros
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Isenção de IRRF sobre juros pagos a agências de governos estrangeiros

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
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reconhecimento de receitas no lucro presumido para empresas de loteamento
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Reconhecimento de receitas no Lucro Presumido para empresas de loteamento

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 5 min read
Tributação no Lucro Presumido para Serviços de Fisioterapia e Fonoaudiologia
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Tributação no Lucro Presumido para Serviços de Fisioterapia e Fonoaudiologia

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
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requisitos para aplicação de percentuais reduzidos no Lucro Presumido em serviços hospitalares
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Requisitos para aplicação de percentuais reduzidos no Lucro Presumido em serviços hospitalares

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
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Requisitos para Alíquota Reduzida no Lucro Presumido em Serviços de Saúde
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Requisitos para Alíquota Reduzida no Lucro Presumido em Serviços de Saúde

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
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IRRF alíquota zero: remessas ao exterior para registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF Alíquota Zero: Remessas ao Exterior para Registro e Manutenção de Marcas, Patentes e Cultivares

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 6 min read
tributação na alienação de direito de preferência de ações
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Tributação na alienação de direito de preferência de ações

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
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Retenção na Fonte de PIS/PASEP, COFINS e CSLL em Serviços de Engenharia e Manutenção de Edificações
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Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
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