Tributos Federais - Tributo Devido

Incidência de CIDE e IRRF sobre reembolsos de despesas técnicas ao exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência de CIDE e IRRF sobre reembolsos de despesas técnicas ao exterior

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
6 min read

Percentuais aplicáveis no Lucro Presumido para atividade imobiliária

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais aplicáveis no Lucro Presumido para atividade imobiliária

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
5 min read

Tributação de cooperativas no recebimento de precatórios

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de cooperativas no recebimento de precatórios como representante dos cooperados

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
7 min read

subvenções para investimento de ICMS

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Subvenções para investimento de ICMS: requisitos para exclusão do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
5 min read

Alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL para serviços hospitalares

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL para serviços hospitalares: requisitos e aplicação

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
6 min read

Reconhecimento tributário de operações de swap no mercado de balcão como hedge

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo Tributos e Legislação Tributos Federais

Reconhecimento tributário de operações de swap no mercado de balcão como hedge

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
6 min read

Procedimentos RECOF para mercadoria faltante

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo Tributos e Legislação Tributos Federais

Procedimentos RECOF para mercadoria faltante: obrigatoriedade de pagamento dos tributos suspensos

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
7 min read

Tributação do IRPJ e CSLL na repetição de indébito tributário transitado em julgado

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação do IRPJ e CSLL na repetição de indébito tributário transitado em julgado

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
7 min read

Tributação IRPJ sobre atividade médica no Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRPJ sobre atividade médica no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
6 min read

Securitização de créditos condominiais

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Securitização de créditos condominiais: obrigatoriedade do Lucro Real a partir de 2023

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
7 min read

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