Categoria: Tributos Federais

rendimentos de títulos custodiados no Banco Central em aumento de capital
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Rendimentos de Títulos Custodiados no Banco Central em Aumento de Capital só Tributados Após Homologação

Gustavo Ribeiro
  • maio 26, 2025
  • 6 min read
Tributação de Aplicações Financeiras no Exterior e Isenção sobre Variação Cambial
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Tributação de Aplicações Financeiras no Exterior e Isenção sobre Variação Cambial

Gustavo Ribeiro
  • maio 25, 2025
  • 6 min read
Indenização por alugueres não recebidos está sujeita à tributação de IRPF
Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Indenização por alugueres não recebidos está sujeita à tributação de IRPF

Gustavo Ribeiro
  • maio 25, 2025
  • 7 min read
Método PECEX é obrigatório para commodities nas operações de exportação com empresas vinculadas
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Método PECEX é obrigatório para commodities nas operações de exportação com empresas vinculadas

Gustavo Ribeiro
  • maio 25, 2025
  • 7 min read
Juros Sobre Capital Próprio no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Juros Sobre Capital Próprio no Lucro Presumido – Tributação IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • maio 25, 2025
  • 5 min read
Isenção de IPI para produtos da Zona Franca de Manaus transferidos para filiais
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Isenção de IPI para produtos da Zona Franca de Manaus transferidos para filiais

Gustavo Ribeiro
  • maio 24, 2025
  • 6 min read
Fisioterapia tem alíquota de 8% no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Fisioterapia tem alíquota de 8% no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • maio 24, 2025
  • 6 min read
Tributação de remessas ao exterior para licença de comercialização de software
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Tributação de remessas ao exterior para licença de comercialização de software

Gustavo Ribeiro
  • maio 23, 2025
  • 8 min read
Juros SELIC sobre restituição de tributos a cooperativas
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Juros SELIC sobre restituição de tributos a cooperativas são tributáveis por IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • maio 23, 2025
  • 7 min read
Receita Federal: alíquota de 15% para IRRF em remessas para Emirados Árabes sob Acordo para Evitar Dupla Tributação
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: alíquota de 15% para IRRF em remessas para Emirados Árabes sob Acordo para Evitar Dupla Tributação

Gustavo Ribeiro
  • maio 23, 2025
  • 6 min read
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