Tributos Federais - Tributo Devido

Receita Federal: novas regras para RET 4% em contratos do Programa Minha Casa Minha Vida

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: novas regras para RET 4% em contratos do Programa Minha Casa Minha Vida

Gustavo Ribeiro

junho 5, 2025
7 min read

retenção na fonte em serviços médicos e UTI móvel

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Retenção na Fonte em Serviços Médicos e UTI Móvel

Gustavo Ribeiro

junho 5, 2025
6 min read

Isenção de IRRF em remessas de doação para o exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Isenção de IRRF em remessas de doação para o exterior

Gustavo Ribeiro

junho 4, 2025
6 min read

ágio por rentabilidade futura (goodwill) entre partes não dependentes

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: ágio por rentabilidade futura (goodwill) entre partes não dependentes

Gustavo Ribeiro

junho 4, 2025
7 min read

Isenção de II e IPI nas importações por conta e ordem de terceiros

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Isenção de II e IPI nas importações por conta e ordem de terceiros

Gustavo Ribeiro

junho 4, 2025
8 min read

dispensa de DMED para clínicas de vacinação sem consultas médicas

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Receita Federal: dispensa de DMED para clínicas de vacinação sem consultas médicas

Gustavo Ribeiro

junho 4, 2025
6 min read

compensação de imposto de renda pago no exterior

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Receita Federal: Compensação de imposto de renda pago no exterior

Gustavo Ribeiro

junho 3, 2025
6 min read

percentual reduzido de presunção no Lucro Presumido para serviços de saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Percentual reduzido de presunção no Lucro Presumido para serviços de saúde

Gustavo Ribeiro

junho 3, 2025
6 min read

associações sem fins lucrativos com atividades econômicas não têm isenção tributária

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Receita Federal: Associações sem fins lucrativos com atividades econômicas não têm isenção tributária

Gustavo Ribeiro

junho 3, 2025
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Não incide IR sobre remessas ao exterior para assinatura de periódicos impressos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Não incide IR sobre remessas ao exterior para assinatura de periódicos impressos

Gustavo Ribeiro

junho 3, 2025
7 min read

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