Planejamento Tributário - Tributo Devido

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Requisitos para redução de alíquota zero no PERSE: atividade econômica deve estar vinculada ao setor de eventos

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
5 min read

Tratamento Tributário de Benefícios Fiscais de ICMS como Subvenções para Investimento

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tratamento Tributário de Benefícios Fiscais de ICMS como Subvenções para Investimento

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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retenção previdenciária em serviços de transporte de passageiros

Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Retenção previdenciária em serviços de transporte de passageiros por cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
7 min read

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Percentual reduzido de presunção no Lucro Presumido para serviços hospitalares em oftalmologia

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
5 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da legislação

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

enquadramento no GIILRAT para órgãos da Administração Pública

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Como determinar o enquadramento no GIILRAT para órgãos da Administração Pública

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Redução de alíquotas a zero não é compatível com o Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Monitoramento eletrônico de segurança no Simples Nacional: Tributação pelo Anexo IV

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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