Planejamento Tributário - Tributo Devido

Contribuição Previdenciária na Construção Civil

Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição Previdenciária na Construção Civil: pré-moldados construídos no próprio canteiro impedem redução na base de cálculo

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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Portaria MF 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Portaria MF 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional da COVID-19

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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Manifestação de Embarque no Portal Siscomex

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Manifestação de Embarque no Portal Siscomex: Obrigações do Transportador na Exportação

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota zero de PIS/Pasep e COFINS na revenda de produtos especiais para distribuidores

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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Tributação de ganho de capital em alienação com preço complementar para pessoa jurídica no exterior

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de ganho de capital em alienação com preço complementar para pessoa jurídica no exterior

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Requisitos para aplicação do benefício fiscal do PERSE ao transporte rodoviário coletivo de passageiros

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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tratamento tributário federal aplicável à sociedade unipessoal de advocacia

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tratamento tributário federal aplicável à sociedade unipessoal de advocacia

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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Tributação no Simples Nacional: locação de bens móveis associada à prestação de serviço de limpeza

Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Tributação no Simples Nacional: locação de bens móveis associada à prestação de serviço de limpeza

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários automaticamente

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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Tributação no Simples Nacional para instalação e montagem de estruturas metálicas

Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Tributação no Simples Nacional para instalação e montagem de estruturas metálicas

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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