Planejamento Tributário - Tributo Devido

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
5 min read

Juros sobre Capital Próprio não tributam subvenções para investimento

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Juros sobre Capital Próprio não tributam subvenções para investimento no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
6 min read

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: análise da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
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Tributação no RET-Incorporação imobiliária

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação no RET-Incorporação imobiliária após conclusão da obra

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
5 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de benefícios fiscais de ICMS na apuração do IRPJ e CSLL: requisitos obrigatórios para subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Benefício fiscal não se aplica a empresas optantes pelo Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefício fiscal do PERSE não se aplica durante opção pelo Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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PERSE requisitos para redução de alíquotas a zero

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Requisitos para Redução de Alíquotas a Zero no Setor de Eventos

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
5 min read

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Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Percentual de presunção no Lucro Presumido para serviços hospitalares

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Simples Nacional: Serviços de Hotelaria para Estrangeiros Geram Tributação

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Simples Nacional: Serviços de Hotelaria para Estrangeiros Geram Tributação

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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junho 17, 2026
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