Categoria: Planejamento Tributário

Portaria MF nº 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Portaria MF nº 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional da COVID-19

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-da-prorrogacao-de-prazos-tributarios-durante-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 6 min read
Aplicação do PERSE: Receitas e Resultados do Setor de Eventos com Alíquota Zero
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicação do PERSE: Receitas e Resultados do Setor de Eventos com Alíquota Zero

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção e imunidade do IRPJ e CSLL sobre ganho de capital em entidades sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 5 min read
admissão temporária para aperfeiçoamento ativo
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Regime de admissão temporária para aperfeiçoamento ativo dispensa comprovação de regularidade fiscal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 5 min read
Redução a zero de alíquotas no PERSE
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Redução a zero de alíquotas no PERSE: entenda a abrangência do benefício fiscal para o setor de eventos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 6 min read
intermediação de serviços médicos não está obrigada à DMED
Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Intermediação de serviços médicos não está obrigada à DMED

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 5 min read
benefícios fiscais do PERSE para empresas optantes pelo Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicação dos benefícios fiscais do PERSE para empresas optantes pelo Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 5 min read
montagem de galpões não caracteriza industrialização
Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Montagem de galpões não caracteriza industrialização para fins de IPI

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 6 min read
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