Planejamento Tributário - Tributo Devido

transferência de mercadorias importadas entre estabelecimentos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Transferência de Mercadorias Importadas Entre Estabelecimentos da Mesma Empresa e Regras do IPI

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
7 min read

PERSE Redução de Alíquotas a Zero para Restaurantes

Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

PERSE: Redução de Alíquotas a Zero para Restaurantes e Similares (CNAE 5611-2/01)

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
6 min read

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em estado de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
5 min read

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
5 min read

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
5 min read

Alíquota Zero do Adicional de IRPJ no PERSE

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Alíquota Zero do Adicional de IRPJ no PERSE: Solução de Consulta Esclarece Benefício Fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
6 min read

atualização monetária de créditos trabalhistas em falência

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Atualização monetária de créditos trabalhistas em falência: incidência de IRPF

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
7 min read

imunidade tributária recíproca para estatais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade Tributária Recíproca para Estatais de Serviços Públicos Essenciais

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
7 min read

inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
5 min read

inaplicabilidade-prorrogação-prazo-tributário-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazo tributário na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
5 min read

Como Fazer PER/DCOMP: Passo a Passo Completo

junho 17, 2026
10 min read

Alíquota de ICMS por Estado: Tabela e

junho 17, 2026
9 min read

DIFAL: O Que É, Como Calcular e

junho 17, 2026
9 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.