Soluções de Consulta - Tributo Devido

Reconhecimento tributário de operações de swap no mercado de balcão como hedge

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo Tributos e Legislação Tributos Federais

Reconhecimento tributário de operações de swap no mercado de balcão como hedge

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
6 min read

Obrigação acessória de instituições financeiras à RFB sem eficácia por falta de regulamentação

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

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Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
6 min read

Alíquota Zero de PIS/COFINS para Transporte Público Coletivo Intermunicipal de Caráter Urbano

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

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Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
7 min read

Procedimentos RECOF para mercadoria faltante

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo Tributos e Legislação Tributos Federais

Procedimentos RECOF para mercadoria faltante: obrigatoriedade de pagamento dos tributos suspensos

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
7 min read

Tributação de Consórcios Empresariais e Empresas Vinculadas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de Consórcios Empresariais e Empresas Vinculadas no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
9 min read

contribuição patronal para servidor afastado em mandato eletivo

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Contribuição patronal para servidor afastado em mandato eletivo: prazos e procedimentos

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
6 min read

Tributação do IRPJ e CSLL na repetição de indébito tributário transitado em julgado

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
7 min read

Tributação IRPJ sobre atividade médica no Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRPJ sobre atividade médica no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
6 min read

Retenção de Tributos em Serviços de Assessoria Creditícia

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção de Tributos em Serviços de Assessoria Creditícia para Fundos de Investimento

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
8 min read

Securitização de créditos condominiais

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Securitização de créditos condominiais: obrigatoriedade do Lucro Real a partir de 2023

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
7 min read

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