Categoria: Soluções de Consulta

Compensação Tributária de Indébitos Reconhecidos Judicialmente
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Compensação Tributária de Indébitos Reconhecidos Judicialmente após Lei 10.637/2002

Gustavo Ribeiro
  • junho 25, 2025
  • 6 min read
Responsabilidade pelo registro no SISCOSERV em serviços de transporte internacional de carga
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Responsabilidade pelo registro no SISCOSERV em serviços de transporte internacional de carga

Gustavo Ribeiro
  • junho 25, 2025
  • 6 min read
créditos de PIS/COFINS para sites de compras coletivas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS para sites de compras coletivas são negados pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • junho 25, 2025
  • 6 min read
vedação de créditos de PIS/COFINS na revenda de veículos automotores
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Vedação de créditos de PIS/COFINS na revenda de veículos automotores

Gustavo Ribeiro
  • junho 25, 2025
  • 5 min read
Tributação de fisioterapia e terapia ocupacional no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de fisioterapia e terapia ocupacional no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • junho 25, 2025
  • 6 min read
Incidência de CIDE e IRRF sobre reembolsos de despesas técnicas ao exterior
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência de CIDE e IRRF sobre reembolsos de despesas técnicas ao exterior

Gustavo Ribeiro
  • junho 25, 2025
  • 6 min read
Créditos de PIS/COFINS na aquisição de softwares
Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS na aquisição de softwares para produção industrial: o que diz a Solução de Consulta 140

Gustavo Ribeiro
  • junho 25, 2025
  • 7 min read
Percentuais aplicáveis no Lucro Presumido para atividade imobiliária
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais aplicáveis no Lucro Presumido para atividade imobiliária

Gustavo Ribeiro
  • junho 25, 2025
  • 5 min read
Tributação de serviços de pintura predial no Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação de serviços de pintura predial no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • junho 25, 2025
  • 5 min read
Exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos
ICMS Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS/PASEP e COFINS a partir de maio de 2023

Gustavo Ribeiro
  • junho 25, 2025
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
pis-cofins-crédito-insumo-pallet
PIS/COFINS: crédito sobre pallets e frete de
  • abril 24, 2026
  • 9 min read
cofins-pis-pallets-frete
COFINS/PIS: crédito sobre pallets e frete em
  • abril 24, 2026
  • 10 min read
contagem-prazos-recurso-voluntario
Recurso voluntário: contagem de prazo gera intempestividade
  • abril 24, 2026
  • 5 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 35.064.668/0001-87

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.