Soluções de Consulta - Tributo Devido

regime não cumulativo para revendedores de produtos com tributação concentrada

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Regime não cumulativo para revendedores de produtos com tributação concentrada

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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retenção previdenciária na cessão de mão de obra em transporte de funcionários

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Retenção previdenciária na cessão de mão de obra em transporte de funcionários

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional

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Prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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Isenção de Imposto de Renda para Bolsas de Estudo e Pesquisa

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Isenção de Imposto de Renda para Bolsas de Estudo e Pesquisa

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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tratamento tributário dos juros em operações de factoring para PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tratamento tributário dos juros em operações de factoring para PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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Método da Equivalência Patrimonial em Fundos Garantidores

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Método da Equivalência Patrimonial em Fundos Garantidores: Impossibilidade Segundo a Receita Federal

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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Tributação sobre serviços de fisioterapia no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação sobre serviços de fisioterapia no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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Momento de Reconhecimento de Receitas em Incorporação Imobiliária no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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Créditos de PIS/COFINS sobre combustíveis na atividade atacadista

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Créditos de PIS/COFINS sobre combustíveis na atividade atacadista: entenda a COSIT 35/2023

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
7 min read

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