Categoria: Recuperação de Créditos Tributários

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CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

COFINS: insumo no regime não-cumulativo

Gustavo Ribeiro
  • abril 9, 2026
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CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

COFINS: nulidade de compensação por vício processual

Gustavo Ribeiro
  • abril 9, 2026
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IPI: comerciante não pode creditar em importação

Gustavo Ribeiro
  • abril 9, 2026
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Responsabilidade solidária em cessão de mão-de-obra

Gustavo Ribeiro
  • abril 9, 2026
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GFIP: multa afastada com comprovação de transmissão tempestiva

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  • abril 9, 2026
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CARF: nulidade por falta de apreciação de defesa

Gustavo Ribeiro
  • abril 9, 2026
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CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

COFINS e PIS: reembolso de marketing na base

Gustavo Ribeiro
  • abril 9, 2026
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CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Contribuições: diárias a advogados afastadas pelo CARF

Gustavo Ribeiro
  • abril 9, 2026
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CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Contrib. Previdenciária: retroatividade benigna reduz multa

Gustavo Ribeiro
  • abril 9, 2026
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CARF CARF - Simples Nacional e ITR Contribuições Previdenciárias

CARF: não conhecimento de recurso por exclusão do Simples

Gustavo Ribeiro
  • abril 9, 2026
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