prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade durante a pandemia

Suspensão de IPI para indústria de veículos de carga refrigerados
Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão de IPI para indústria de veículos de carga refrigerados: regras e requisitos

classificação fiscal de termistores na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de termistores na NCM: Solução de Consulta 98.037

classificação fiscal de fechaduras para malas de viagem
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de fechaduras para malas de viagem na NCM 8301.40.00

compensação-crédito-tributário-judicial-transitado-julgado
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Compensação de crédito tributário judicial transitado em julgado

Cálculo da receita para incentivos fiscais da SUDENE
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Cálculo da receita para incentivos fiscais da SUDENE em transferências entre estabelecimentos

suspensão-pis-cofins-cavacos-madeira
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão de PIS/Pasep e COFINS na venda de cavacos de madeira para geração de energia

créditos-pis-cofins-aquisição-produtos-cooperativas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS e COFINS na aquisição de produtos de cooperativas: regras e exceções

tratamento tributário dos incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário dos incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento

classificação fiscal do amendoim cru descascado
Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal do amendoim cru descascado para alimentação humana na NCM

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
ECF e IRPJ: O Que É e
DCTF: O Que É, Prazos e Como
SPED Contábil (ECD): Obrigatoriedade e Como Entregar

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →