Portal

Regime Especial de Tributação para incorporação imobiliária
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Regime Especial de Tributação para incorporação imobiliária em Sociedade em Conta de Participação

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
requisitos-do-programa-perse-para-restaurantes
Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Requisitos do Programa PERSE para restaurantes: inscrição no Cadastur é obrigatória

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 7 min read
Tributação PIS/COFINS em querosene de aviação
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS em querosene de aviação para aeronaves em tráfego internacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 8 min read
gastos-exploracao-petroleo-lei-13586
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Gastos em exploração de petróleo anteriores a 2018 não se beneficiam da Lei nº 13.586/2017

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 7 min read
Imposto sobre Ganho de Capital na Permuta de Imóveis
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Imposto sobre Ganho de Capital na Permuta de Imóveis: Entenda a Tributação conforme Solução de Consulta 128/2024

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 7 min read
retenção-IRRF-honorários-sucumbenciais-servidores-municipais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF sobre honorários sucumbenciais de servidores municipais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 5 min read
requisitos-para-o-perse
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Requisitos para o PERSE: CNAE no CNPJ é condição necessária para o benefício fiscal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 5 min read
isenção-retenção-tributos-serviços-concretagem
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de retenção de tributos nos serviços de concretagem e bombeamento de concreto

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal de Terminais Ponto de Venda
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de Terminais Ponto de Venda na NCM 8470.50.11

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 7 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
ECF e IRPJ: O Que É e
  • junho 30, 2026
  • 9 min read
DCTF: O Que É, Prazos e Como
  • junho 30, 2026
  • 9 min read
SPED Contábil (ECD): Obrigatoriedade e Como Entregar
  • junho 30, 2026
  • 8 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 35.064.668/0001-87

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.