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alíquota zero de PIS/COFINS para papel
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Fim da alíquota zero de PIS/COFINS para papel destinado à impressão de jornais e periódicos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
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Alíquota Zero para Importação e Venda de Drones e Aeronaves
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero para Importação e Venda de Drones e Aeronaves no Brasil

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 7 min read
prorrogação de prazo tributário em calamidade nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 5 min read
Tributação sobre Contrato de Constituição de Renda
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação sobre Contrato de Constituição de Renda: Incidência e Obrigações Fiscais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
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percentuais de presunção do lucro para serviços de fonoaudiologia
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção no Lucro Presumido para exames médicos de neurofisiologia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 6 min read
Suspensão de PIS/COFINS na venda de arroz em casca
Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Suspensão de PIS/COFINS na venda de arroz em casca e industrialização por encomenda

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de aparelhos para testes de estanqueidade
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de aparelhos para testes de estanqueidade no código NCM 9031.80.99

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
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classificação fiscal do conjunto para tereré
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do conjunto para tereré na NCM 3924.10.00

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 5 min read
tratamento-tributario-indenizacoes-danos-patrimoniais
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de indenizações por danos patrimoniais no IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 6 min read
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