Gustavo Ribeiro

Articles By This Author

incentivos-ICMS-subvenção-investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal dos incentivos de ICMS como subvenção para investimento no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
5 min read

tributação pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e Cofins

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e Cofins em serviços de monitoramento eletrônico de segurança

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

IRRF na remessa ao exterior por licença de software

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF na remessa ao exterior por licença de software: alíquota e momento da incidência

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
7 min read

tributação na permuta de imóveis no lucro presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na permuta de imóveis no lucro presumido: apenas a torna é tributada

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
7 min read

benefícios do RETID para empresas fornecedoras

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Benefícios do RETID para empresas fornecedoras na produção de bens de defesa nacional

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
9 min read

classificação-fiscal-concreto-refratário-geopolimérico

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de concreto refratário geopolimérico na NCM 3816.00.90

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

classificação fiscal na NCM de recipientes de plástico para alimentos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal na NCM de recipientes de plástico para alimentos

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

isenção tributária para empresas juniores

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Isenção tributária para empresas juniores: entenda a Solução de Consulta COSIT 305/2023

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
7 min read

serviços de auxílio diagnóstico e terapia em ambiente de terceiros e lucro presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Serviços de auxílio diagnóstico e terapia em ambiente de terceiros e lucro presumido

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
8 min read

classificação fiscal de adubos inorgânicos na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de adubos inorgânicos na NCM: entenda a posição 3105.10.00

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.