Gustavo Ribeiro

Gustavo Ribeiro

Articles By This Author

classificação fiscal de câmaras climáticas pré-fabricadas de aço
Indústria Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de câmaras climáticas pré-fabricadas de aço no código NCM 9406.20.00

portaria-mf-12-2012-calamidade-publica
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 para prorrogação de tributos na pandemia

Tributação pelo IRPF de indenização por quebra de contrato
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação pelo IRPF de indenização por quebra de contrato: entenda a Solução de Consulta 161 COSIT

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

classificação fiscal de placas de controle para lavadoras
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de placas de controle para lavadoras na NCM 8537.10.90

tratamento-fiscal-incentivos-icms-subvenção-investimento
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal de incentivos de ICMS como subvenção para investimento

cooperativas na construção civil
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Cooperativas na construção civil: aproveitamento de remunerações pagas a cooperados na aferição de obra

credito-pis-cofins-concessao-servicos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Impossibilidade de crédito de PIS/COFINS em contratos de concessão para serviços de carga e descarga

Classificação fiscal de inversores para sistemas fotovoltaicos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de inversores para sistemas fotovoltaicos na NCM 8504.40.90

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
irpf-despesas-medicas-comprovacao
IRPF: glosa de despesas médicas por falta
sesc-imunidade-salario-educacao
SESC: cancelamento de salário-educação
irrf-acao-judicial-comprovacao
IRRF em ações judiciais: comprovação obrigatória

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →