PIS - Tributo Devido

restituição de tributos em importação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Restituição de tributos em importação com quantidade menor que a declarada

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
7 min read

Operações na Zona Franca de Manaus

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Operações na Zona Franca de Manaus: Desoneração de PIS/COFINS nas Vendas e Restrições para Pessoas Físicas

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
6 min read

incidência de PIS/COFINS sobre indenizações por danos patrimoniais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de PIS/COFINS sobre indenizações por danos patrimoniais: entenda a tributação

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
6 min read

exclusao-subvencoes-investimento-base-calculo-pis-cofins

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão de Subvenções para Investimento na Base de Cálculo do PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
6 min read

Tributação de Indenização por Dano Ambiental

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Indenização por Dano Ambiental: Solução de Consulta Define Regras para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
7 min read

impossibilidade-de-creditamento-de-pis-cofins-na-revenda-de-cartas-de-credito

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de creditamento de PIS/COFINS na revenda de cartas de crédito contempladas de consórcio

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
6 min read

exclusão do PIS e COFINS da própria base

Recuperação de Créditos Tributários PIS e COFINS

Liminar exclui PIS e COFINS de sua própria base de cálculo tributária

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
6 min read

tributação-na-permuta-de-imóveis

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na permuta de imóveis para empresas do lucro presumido: esclarecimentos sobre IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
6 min read

Operações Back to Back

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Operações Back to Back: impossibilidade de apropriação de créditos de PIS/COFINS confirma Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
6 min read

Empresas de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo não podem utilizar regime cumulativo de PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Empresas de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo não podem utilizar regime cumulativo de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
5 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.