PIS - Tributo Devido

Redução a Zero da Alíquota de PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Redução a Zero da Alíquota de PIS/COFINS na Revenda de Produtos do Decreto 6.426/2008

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
5 min read

serviços de vigilância desarmada e o regime cumulativo

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Serviços de vigilância desarmada e o regime cumulativo de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
6 min read

royalties-contratos-franquia-creditos-piscofins

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Royalties em contratos de franquia não geram créditos de PIS/COFINS no regime não cumulativo

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
6 min read

Restituição de PIS/Cofins-Importação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Restituição de PIS/Cofins-Importação em casos de retificação de DI antecipada

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
6 min read

Vedação de créditos de PIS/COFINS na distribuição de GLP

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Vedação de créditos de PIS/COFINS na distribuição de GLP: Solução de Consulta confirma impossibilidade

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
7 min read

despesas-financeiras-financiamento-bancario-creditos-pis-cofins

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Despesas financeiras com financiamento bancário: não geram créditos de PIS e COFINS como insumos

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
6 min read

base-calculo-pis-cofins-veiculos-usados

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS na venda de veículos usados

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
6 min read

tributação-de-rendimentos-de-fip-no-lucro-presumido

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de rendimentos de FIP no lucro presumido: regras específicas para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
6 min read

apropriação-extemporânea-créditos-pis-cofins

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Apropriação extemporânea de créditos de PIS/COFINS: análise da Solução de Consulta nº 54/2021

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
8 min read

créditos-de-PIS-COFINS-insumos-advocacia

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS: Entenda quais dispêndios de escritórios de advocacia são considerados insumos

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.