Tag: Obrigações Acessórias

PIS e COFINS na exportação de serviços
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

PIS e COFINS na exportação de serviços: intermediação por mandatário não descaracteriza isenção

Gustavo Ribeiro
  • novembro 16, 2025
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Acordo de Previdência Social entre Brasil e Japão
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Acordo de Previdência Social entre Brasil e Japão: isenção de contribuições previdenciárias

Gustavo Ribeiro
  • novembro 16, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal da construção de jazigos para fins de IRPJ

Gustavo Ribeiro
  • novembro 16, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte de PIS, COFINS e CSLL em serviços de manutenção e conservação

Gustavo Ribeiro
  • novembro 16, 2025
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Registro no SISCOSERV em operações de comércio exterior

Gustavo Ribeiro
  • novembro 16, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de software: regras de retenção na fonte para operações entre empresas

Gustavo Ribeiro
  • novembro 16, 2025
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não incidência de PIS/COFINS-Importação em serviços pagos por entidade estrangeira
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de PIS/COFINS-Importação em serviços pagos por entidade estrangeira

Gustavo Ribeiro
  • novembro 16, 2025
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retenção de tributos em pagamentos por serviços de publicidade
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de tributos em pagamentos por serviços de publicidade pela Administração Pública Federal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 16, 2025
  • 7 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Entidades beneficentes têm imunidade tributária na Contribuição para o PIS/Pasep sobre a folha de salários

Gustavo Ribeiro
  • novembro 16, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Remuneração de dirigentes e isenção da CSLL para associações sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 16, 2025
  • 6 min read
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