Tag: Obrigações Acessórias

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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Regras para compensação de créditos previdenciários após a implementação do eSocial

Gustavo Ribeiro
  • novembro 21, 2025
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Importação de armas para competição esportiva: incompatibilidade entre RTS e isenção tributária

Gustavo Ribeiro
  • novembro 21, 2025
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Gustavo Ribeiro
  • novembro 21, 2025
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Gustavo Ribeiro
  • novembro 21, 2025
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Gustavo Ribeiro
  • novembro 21, 2025
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Gustavo Ribeiro
  • novembro 21, 2025
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Tributação de software customizado no Lucro Presumido: percentuais aplicáveis para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • novembro 21, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuição previdenciária sobre direitos conexos aos de autor

Gustavo Ribeiro
  • novembro 21, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Dispensa de retenção previdenciária em obras de construção civil contratadas por órgãos públicos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 21, 2025
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Registro no Siscoserv para viagens ao exterior: obrigações para empresas e agências de turismo

Gustavo Ribeiro
  • novembro 21, 2025
  • 6 min read
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