Tag: Obrigações Acessórias

Vedação exercício despachante aduaneiro cargo público
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Vedação de exercício da atividade de despachante aduaneiro durante cargo público

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 6 min read
Isenção COFINS mensalidades instituições educação
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de COFINS sobre mensalidades de instituições de educação sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Dedução de IPTU atrasado na base de cálculo do IRPF em rendimentos de aluguéis
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de IPTU atrasado na base de cálculo do IRPF em rendimentos de aluguéis

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Enquadramento risco GILRAT órgãos públicos
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Enquadramento de risco GILRAT para órgãos públicos conforme atividade preponderante

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Dispensa Retenção Tributos Locação Equipamentos Operador
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Dispensa Retenção Tributos Locação Equipamentos Operador Construção Civil

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Tributação valores recebidos entidades hospitalares
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de valores recebidos por entidades hospitalares não caracterizados como mero repasse

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Classificação NBS obrigações Siscoserv transporte aéreo cargas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Classificação NBS e obrigações no Siscoserv para transporte aéreo de cargas

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 7 min read
Conceito faturamento EFD-REINF
ICMS Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Conceito de faturamento para EFD-REINF não inclui IPI e ICMS-ST

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Dedução Rateio Perdas Cooperativa Livro Caixa IRPF
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução Rateio Perdas Cooperativa Livro Caixa IRPF

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 5 min read
Retenção PIS COFINS CSLL serviços coleta transporte resíduos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção PIS COFINS CSLL serviços coleta transporte resíduos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
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