Tag: Obrigações Acessórias

Registro SISCOSERV obrigatório
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Registro SISCOSERV obrigatório em operações com mercadorias e serviços conexos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 6 min read
Enquadramento GILRAT órgãos públicos
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Enquadramento do GILRAT em órgãos públicos: determinação da atividade preponderante

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 7 min read
Classificação fiscal Kit diagnóstico veterinário reagente anticorpos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal Kit diagnóstico veterinário reagente anticorpos NCM 3002.15.90

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 7 min read
Indedutibilidade contribuições extraordinárias planos previdência IRPF
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Indedutibilidade de contribuições extraordinárias a planos fechados de previdência complementar no IRPF

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal relógios ponto eletrônicos NCM 9106.10.00
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal relógios ponto eletrônicos NCM 9106.10.00

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 6 min read
Portaria Virtual Remota Simples Nacional tributação Anexo III
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Portaria Virtual ou Remota Simples Nacional tributação Anexo III sem retenção

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 7 min read
Abono único Convenção Coletiva contribuições previdenciárias
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Abono único em Convenção Coletiva não sofre incidência de contribuições previdenciárias

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 6 min read
Tributação Simples Nacional Roçada Faixa Servidão
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação Simples Nacional Roçada Faixa Servidão Linhas Transmissão

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 7 min read
Retenção PIS COFINS CSLL administração imóveis
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de PIS, COFINS e CSLL em serviços de administração de imóveis

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 7 min read
Retenção tributos federais serviços resíduos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos federais em serviços de coleta e tratamento de resíduos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 7 min read
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