IRPJ - Tributo Devido

retenção de tributos federais nas receitas de franquia empresarial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Não há retenção de tributos federais nas receitas de franquia empresarial

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
6 min read

Regime de Reconhecimento de Receitas na Incorporação Imobiliária no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Regime de Reconhecimento de Receitas na Incorporação Imobiliária no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
6 min read

incidência de tributos sobre atualização monetária de depósitos judiciais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Incidência de tributos sobre atualização monetária de depósitos judiciais

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
6 min read

não incidência de contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
6 min read

Dedutibilidade de multas fiscais compensatórias

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de multas fiscais compensatórias no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
6 min read

tributação de indenizações por inadimplemento contratual

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações por inadimplemento contratual: tratamento fiscal no IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
8 min read

Tratamento tributário da variação cambial na redução de capital de controlada no exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário da variação cambial na redução de capital de controlada no exterior

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
7 min read

tratamento tributário de incentivos de ICMS como subvenção para investimento

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de incentivos de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
5 min read

tributação sobre atualização monetária de depósitos judiciais

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação Sobre Atualização Monetária de Depósitos Judiciais

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
6 min read

reembolso de salário de expatriado

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de salário de expatriado não sofre tributação de IRRF e outros tributos

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
6 min read

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