IRPJ - Tributo Devido

Reembolso de diferencial de alíquotas de ICMS não compõe base de cálculo do IRPJ e CSLL no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de diferencial de alíquotas de ICMS não compõe base de cálculo do IRPJ e CSLL no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
7 min read

Dedução de tributos no Lucro Real

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de tributos no Lucro Real: regime de competência é obrigatório

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

Imunidade tributária para templos religiosos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade tributária para templos religiosos não alcança importação para revenda

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

Remuneração de dirigentes em entidades desportivas

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Remuneração de dirigentes em entidades desportivas: terço de férias e 13º não afetam isenção tributária

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

Tributação do ganho de capital em venda de participação societária com valor suplementar

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação do ganho de capital em venda de participação societária com valor suplementar

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

Tributação na redução de juros e multas pelo PERT

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na redução de juros e multas pelo PERT: incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
7 min read

Efeito Vinculante das Decisões do STJ sobre a Receita Federal

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Efeito Vinculante das Decisões do STJ sobre a Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

Responsabilidade pela retenção do IRRF em pagamentos realizados por terceiros

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Responsabilidade pela retenção do IRRF em pagamentos realizados por terceiros

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
7 min read

Tributação pelo Lucro Presumido para Concessionárias de Serviço Público em Atividades de Construção

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação pelo Lucro Presumido para Concessionárias de Serviço Público em Atividades de Construção

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
7 min read

Tributação de Honorários Advocatícios em Sociedades no Lucro Presumido

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação de Honorários Advocatícios em Sociedades no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.