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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na pandemia de COVID-19

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 5 min read
requisitos para tratamento tributário de subvenções para investimento
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para tratamento tributário de subvenções para investimento em ICMS e ISS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 7 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incentivos fiscais do ICMS considerados subvenção para investimento: requisitos para exclusão do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 7 min read
percentual reduzido de presunção para serviços hospitalares prestados por cooperativa médica
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual reduzido de presunção para serviços hospitalares prestados por cooperativa médica

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 8 min read
tributação da venda de imóvel rural no lucro presumido
Agronegócio Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação da venda de imóvel rural no Lucro Presumido: ganho de capital obrigatório

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal dos incentivos de ICMS como subvenção para investimento no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
Dedução do PAT no IRPJ
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução do PAT no IRPJ: Limitação de valor para benefício fiscal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 5 min read
exclusão de incentivos de ICMS do IRPJ e CSLL
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de incentivos de ICMS do IRPJ e CSLL como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
tributação de rendimentos de companhias aéreas de territórios ultramarinos franceses
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de rendimentos de companhias aéreas de territórios ultramarinos franceses

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 7 min read
tributação de serviços hospitalares no lucro presumido
Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Tributação de serviços hospitalares no Lucro Presumido: requisitos para alíquotas reduzidas

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 5 min read
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