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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação em consórcios de sociedades: regras fiscais para distribuição da receita bruta e remessas ao exterior

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 7 min read
Isenção de IR sobre pensão alimentícia
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR sobre pensão alimentícia para residentes no Brasil e exterior

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
Condomínios Residenciais pagam IR sobre rendimentos de poupança
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Condomínios Residenciais pagam IR sobre rendimentos de poupança

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
comissão de corretagem não é dedutível
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Comissão de Corretagem não é Dedutível da Receita Bruta em Atividades Imobiliárias

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 5 min read
Alíquota Zero de IRRF em remessas ao exterior
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota Zero de IRRF em remessas ao exterior para participação em feiras internacionais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Aplicação de percentual reduzido no Lucro Presumido para serviços de saúde

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
percentual-reduzido-lucro-presumido-serviços-diagnóstico-terapia
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Aplicação do percentual reduzido no Lucro Presumido para serviços de diagnóstico e terapia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 7 min read
Portaria MF nº 12 e IN RFB nº 1.243 não se aplicam em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Portaria MF nº 12 e IN RFB nº 1.243 não se aplicam em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 5 min read
tributação de precatórios recebidos por cooperativas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de precatórios recebidos por cooperativas em nome dos cooperados

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 8 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Reembolso de despesas integra receita bruta para cálculo de tributos no regime do Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 6 min read
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