Tag: Instrução Normativa

Tributação na fonte de remessas ao Japão
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na fonte de remessas ao Japão: Alíquotas aplicáveis segundo a Convenção Brasil-Japão

Gustavo Ribeiro
  • julho 20, 2025
  • 8 min read
classificação-fiscal-resíduos-tabaco
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de resíduos de tabaco na NCM 2401.30.00: Solução de Consulta nº 98.614

Gustavo Ribeiro
  • julho 20, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de aparelho para depilação a laser
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de aparelho para depilação a laser na NCM 9018.90.99

Gustavo Ribeiro
  • julho 20, 2025
  • 6 min read
classificação-fiscal-de-pão-integral-tipo-hot-dog
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pão integral tipo hot dog no NCM 1905.90.90

Gustavo Ribeiro
  • julho 20, 2025
  • 6 min read
isenção de IRPF por doença grave
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF por doença grave: validade do laudo médico permanece após vencimento

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de boias infláveis para parques aquáticos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de boias infláveis para parques aquáticos na NCM 9508.90.49

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 6 min read
Subvenções de ICMS como investimento
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Subvenções de ICMS como investimento: requisitos após LC 160/2017

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 7 min read
classificação-fiscal-gravador-holter
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de Gravador Holter: NCM 9018.11.00 confirmado pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 5 min read
inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade nacional da pandemia

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 5 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-calamidade-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade de prorrogação de prazos na calamidade pública de âmbito nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 6 min read
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