eSocial - Tributo Devido

obrigatoriedade de entrega da e-Financeira

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigatoriedade de entrega da e-Financeira: entenda os requisitos cumulativos

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
5 min read

obrigatoriedade de entrega da DCTF para entidades religiosas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigatoriedade de entrega da DCTF para entidades religiosas sem débitos a declarar

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
5 min read

incidência-de-contribuições-previdenciárias-sobre-verbas-trabalhistas

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Incidência de contribuições previdenciárias sobre verbas trabalhistas: análise da Solução de Consulta nº 143 de 2019

Gustavo Ribeiro

outubro 31, 2025
6 min read

Obrigatoriedade de apresentação de DCTF para entidades sem débitos a declarar

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigatoriedade de apresentação de DCTF para entidades sem débitos a declarar

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
5 min read

compensação de créditos previdenciários após utilização do esocial

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de créditos previdenciários após utilização do eSocial

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
7 min read

eSocial para SCP

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

eSocial para SCP: informações devem ser enviadas pelo sócio ostensivo

Gustavo Ribeiro

outubro 29, 2025
7 min read

Obrigatoriedade de registro no SISCOSERV

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Obrigatoriedade de registro no SISCOSERV para serviços de transporte internacional e operações conexas

Gustavo Ribeiro

outubro 29, 2025
6 min read

não-incidência-de-tributos-sobre-auxílio-creche-e-auxílio-babá-comprovados

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Não incidência de tributos sobre auxílio-creche e auxílio-babá comprovados

Gustavo Ribeiro

outubro 29, 2025
6 min read

base de cálculo da contribuição previdenciária

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Base de cálculo da contribuição previdenciária: o que entra e o que não entra na folha de pagamento

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
7 min read

IRRF em remessas ao exterior para fins educacionais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em remessas ao exterior para fins educacionais, científicos ou culturais

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.