eSocial - Tributo Devido

prorrogação-prazo-obrigações-tributárias-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo para obrigações tributárias em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
6 min read

Sociedade Anônima do Futebol

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Sociedade Anônima do Futebol (SAF): entenda a isenção de retenção previdenciária

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
7 min read

compensação tributária de créditos anteriores ao eSocial com débitos previdenciários

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação tributária de créditos anteriores ao eSocial com débitos previdenciários

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
6 min read

dedução das contribuições previdenciárias por afastamento devido à Covid-19

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Dedução das contribuições previdenciárias por afastamento devido à Covid-19

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
6 min read

Portaria MF 12/2012 não se aplica à calamidade pública por COVID-19

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Portaria MF 12/2012 não se aplica à calamidade pública por COVID-19

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
5 min read

Bolsas do Programa Pronasci 2 não precisam ser declaradas no eSocial

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Bolsas do Programa Pronasci 2 não precisam ser declaradas no eSocial

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
6 min read

obrigações de inscrição no CNPJ para estabelecimentos escolares

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigações de inscrição no CNPJ para estabelecimentos escolares

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
5 min read

prorrogação de prazo para obrigações tributárias em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo para obrigações tributárias em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

agosto 15, 2025
6 min read

prorrogação de prazos tributários em situação de calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em situação de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

agosto 14, 2025
5 min read

DMED: Desobrigação para associações que intermediam serviços médicos

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

DMED: Desobrigação para associações que intermediam serviços médicos e administradoras de benefícios

Gustavo Ribeiro

agosto 13, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.