eSocial - Tributo Devido

SISCOSERV: Registro obrigatório se baseia em contratos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

SISCOSERV: Registro obrigatório se baseia em contratos e não em documentos fiscais

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Remuneração de gestantes afastadas durante pandemia não é dedutível das contribuições previdenciárias

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação entre débitos previdenciários e créditos não previdenciários após adoção do eSocial

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Prorrogação de Prazo Tributário em Calamidade Pública Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de Prazo Tributário em Calamidade Pública Nacional: Inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação em Agentes de Integração de Estágio: Valores Recebidos como Meros Intermediários não Compõem Receita Tributável

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de Créditos Previdenciários por Decisão Judicial: Retificação de GFIP, eSocial e DCTFWeb

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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DIMOB: Obrigatoriedade para sublocação e comodato de unidades imobiliárias

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

DIMOB: Obrigatoriedade para sublocação e comodato de unidades imobiliárias

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a não aplicação da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
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