eSocial - Tributo Devido

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo para cumprimento de obrigações tributárias em calamidade pública

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
5 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante a pandemia

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
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compensação de contribuições previdenciárias após eSocial

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Limitações da compensação de contribuições previdenciárias após implementação do eSocial

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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contribuição previdenciária sobre patrocínio estrangeiro em clubes de futebol

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição previdenciária sobre patrocínio estrangeiro em clubes de futebol

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não prorroga automaticamente prazos tributários federais

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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Tributação de prêmios em bens a empregados

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de prêmios em bens a empregados: incidência de IRRF e isenção previdenciária

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo para obrigações tributárias em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
5 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de tributos federais não é afetada pelo pagamento de terço de férias e 13º a dirigentes de entidades desportivas

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Regras para registro de serviço de transporte internacional no SISCOSERV

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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fevereiro 13, 2026
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