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reembolso de despesas no teletrabalho

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de despesas no teletrabalho: tratamento tributário conforme Solução de Consulta 63/2022

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
6 min read

entrega-dctfweb-sem-movimento-mes-inicial-obrigatoriedade

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Entrega da DCTFWeb sem movimento no mês inicial da obrigatoriedade

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
6 min read

obrigações-da-e-financeira-para-sociedades-de-empréstimo

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigações da e-Financeira para Sociedades de Empréstimo entre Pessoas

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
5 min read

inaplicabilidade-da-prorrogacao-de-prazos-tributarios-na-calamidade-publica-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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fato-gerador-contribuição-previdenciária-patronal-MEI-órgãos-públicos

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Fato gerador da contribuição previdenciária patronal na contratação de MEI por órgãos públicos

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na pandemia

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda a inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na pandemia

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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contribuição previdenciária clubes futebol exterior

Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de contribuição previdenciária sobre receitas de clubes de futebol com origem no exterior

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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residência fiscal para servidores públicos em teletrabalho no exterior

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Residência fiscal para servidores públicos em teletrabalho no exterior: impactos tributários

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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