Tag: Elisão Fiscal

aplicação-do-RET-para-incorporação-imobiliária-de-condomínio-de-lotes
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicação do RET para incorporação imobiliária de condomínio de lotes

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de disco cilíndrico de acrilato de fluorossilicone
Indústria Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de disco cilíndrico de acrilato de fluorossilicone para fabricação de lentes de contato

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 6 min read
classificação-fiscal-de-preparações-cosméticas-com-triglicerídeos-caprílico-cápricos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de preparações cosméticas com triglicerídeos caprílico-cápricos na NCM

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 7 min read
PERSE-reducao-aliquotas-zero-apart-hoteis
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Redução de alíquotas a zero para Apart Hotéis no setor de eventos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 5 min read
requisitos-para-fruição-do-benefício-fiscal-do-perse
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Requisitos para fruição do benefício fiscal do PERSE

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de óculos para ciclismo
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de óculos para ciclismo na NCM 9004.90.90

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 7 min read
isenção-de-retenção-tributária-em-serviços-de-concreto
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de retenção tributária em serviços de concreto: Solução de Consulta 81/2020

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 6 min read
tributação-serviços-hidráulicos-elétricos-simples-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação dos Serviços Hidráulicos e Elétricos no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 6 min read
imunidade-isencao-tributaria-associacoes-civis
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade e isenção tributária para associações civis sem fins lucrativos na venda de imóveis

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 6 min read
Exclusão do ITD no Custo de Ações em Bolsa de Valores
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão do ITD no Custo de Ações em Bolsa de Valores: o que diz a Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 7 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.